terça-feira, 15 de novembro de 2011

A CENTRALIZAÇÕ DO PODER: o governo – geral.

O governo geral foi criado em um momento de crise como já se disse. Portugal a cada ano se tornava mais dependente das riquezas extraídas do Brasil e por isso a Coroa resolveu estabelecer aqui um funcionário de confiança. Em função disso e do fracasso das capitanias hereditárias, o governo Português criou o governo – geral no Brasil, forma de poder centralizador e controlador das riquezas coloniais. Todos os poderes públicos exercido pelos donatários passaram para as mãos do governador – geral, mesmo sob os protestos de Duarte Coelho, que alegava estar cumprindo todas as obrigações assumidas como o rei de Portugal. Assim em 1548 Portugal autorizou o regimento que ficou conhecido como: Regimento Tomé de Sousa, que instituía o Governo Geral.

Em 1549, foi fundada a vila de Salvador na Bahia, para ser a sede desse governo. Antes de ser transformada em capitania real, a Bahia havia sido recuperada pelo rei Português mediante pagamento de indenização aos herdeiros de Francisco Pereira Coutinho.Tomé de Souza trouxe os primeiros padres jesuítas para a colônia, entre eles, Manuel da Nóbrega. Foi fundado o primeiro Bispado no Brasil, dando início à organização da Igreja Católica em nossas terras. Também foi notável o esforço do primeiro governador – geral em promover a vinda de pessoas interessada em viver na colônia.

Tomé de Souza trouxe as primeiras cabeças de gado para o Brasil e as distribuiu entre os colonos, a fim de que se formassem os primeiros rebanhos bovinos em terras brasileiras.

Tomé de Souza foi substituído por Duarte da Costa, que governou entre 1553 e 1558. O terceiro governador foi Mem de Sá que governou entre 1558 e 1572. Men de Sá tentou apaziguar os conflitos internos entre colonos e jesuítas – os primeiros escravizavam os Índios, mesmo sob os protestos dos segundos - e alem disso, combateu os índios , obrigando os vencidos a se transferirem para s missões jesuíticas.

Mem de Sá ficou no Brasil até morrer, em 1772. Após sua morte o rei D. Sebastião resolveu estabelecer dois governos , justificando que “as terras do Brasil, eram tão grandes e distantes umas das outras, não podiam ser tão inteiramente governadas como cumpria , por um só governador , com até aqui houve”. Desa forma, entre 1572 e 1578, o Brasil foi dividido em governo do Norte com capital em Salvador e governo do Sul, com capital no Rio de Janeiro. Em 1578, voltou a prevalecer apenas um governo – geral, o de Salvador. Em 1608 ocorreu novamente a mesma divisão, prevalecendo até 1612, quando Salvador voltou a ser a única sede.

Os governadores-gerais tinham três auxiliares diretos: o capitão-mor, o ouvidor-mor e o provedor –mor. O ouvidor e o provedor não eram subordinados ao governo estabelecido aqui na colônia. Respondiam diretamente ao rei, em Lisboa, e agiam como controladores das ações dos governadores-gerais, ou seja, funcionavam como contrapeso para que não houvesse abuso de poder e ato de infidelidade ao rei.

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